"Há mudança no Brasil. Ela não corre, mas anda. Não corre, mas ocorre." (Betinho). No Brasil as mudanças geralmente carregam o jargão de ser “lenta e gradual”, no entanto, temos o dever de sermos atores dessa mudança seja pela pressão nos governos por políticas públicas inclusivas e democratizantes, seja na organização das lutas e do povo brasileiro.
A juventude brasileira passa por um período de incertezas em que a desestruturação do mercado de trabalho com as política liberalizantes e o desmantelamento do ensino público nos anos 80 e 90 aprofundam a dificuldade de abrir espaço no mundo do trabalho bem como se manter no sistema de ensino público brasileiro.
É neste cenário que ocorre a precarização do emprego como aponta o relatório da OIT sobre juventude e trabalho decente no Brasil, “essa inserção ocorre de forma precária, o que diminui consideravelmente a probabilidade de que os milhões de jovens trabalhadores e trabalhadoras venham a construir uma trajetória de trabalho decente ao longo de suas vidas profissionais. Em geral, essa maior dificuldade é demonstrada por elevadas taxas de desemprego e informalidade, assim como baixos níveis de rendimentos e de proteção social. Em termos relativos, os jovens apresentam taxas de desocupação e informalidade acima da média das demais faixas etárias ou da média dos adultos, bem como menores níveis de rendimentos relativos”. E ainda sobre esses dados revelam que a taxa de desemprego entre jovens no Brasil é 3,2 vezes superior à registrada entre adultos, apontou o relatório "Trabalho Decente e Juventude no Brasil", organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Esse estudo ainda demonstrou como esses números mudam para pior quando levado em consideração a condição de gênero e raça.
O desemprego e o acesso a uma educação pública de qualidade são pontos importantes, no entanto, gostaríamos de alertar a toda sociedade que ele é apenas mais um fator dentre muitos que levam a um processo de maior amplitude que desemboca numa visão sobre as juventudes que à colocam na condição de marginalidade e criminalidade. Processo esse que vem se tornando a cada dia mais visível: uma recente pesquisa de opinião pública realizada pelo DataSenado sobre a violência no Brasil, mostra que 87% dos entrevistados defendem a diminuição da maioridade penal. A quase unanimidade presente neste resultado reflete o destaque atribuído aos adolescentes no atual cenário da criminalidade urbana. A reivindicação por aumento na severidade na punição e mostrada neste resultado acompanha os resultados das outras questões presentes na pesquisa: a adoção da prisão perpétua no Brasil, por exemplo, é defendida por 75% dos entrevistados.
Pesquisa desenvolvida no âmbito do ministério da justiça aponta a existência no sistema penitenciário brasileiro uma concentração majoritária de pessoas de 18 a 29 anos. Mesmo norte criminalizador, tomando com base pesquisas da secretaria especial de Direitos Humanos, órgão vinculado a Presidência da Republica, indicam uma concentração de jovens entre 15 a 18 anos nos sistema sócio- educativo de atendimento ao adolescente autor de ato infracional, sendo estes, na sua maioria, afro-descendentes e sem a conclusão do ensino fundamental.
Por outro lado desta moeda social, encontramos aquilo que se denominou como política alternativa de controle punitivo da juventude do Brasil: a morte.
"Acredito nos jovens à procura de caminhos novos abrindo espaços largos na vida. Creio na superação das incertezas [...]." (Cora Coralina). Aceitamos o desafio de reverter esse quadro e ainda entendemos que o caminho para transformar a juventude em protagonista de sua própria história passa por políticas públicas e ainda essas políticas públicas necessitam de controle social.
Por isso concebemos controle social como pressuposto no avanço e na construção de uma sociedade democrática e que determina alterações profundas nas formas de relação do aparelho de Estado com o cidadão. Através da reforma e modernização do aparelho do Estado é possível se criar mecanismos capazes de viabilizarem a integração dos cidadãos no processo de definição, implementação e avaliação da ação pública. Somente com a implantação do Conselho Estadual da Juventude, da criação dos Conselhos Municipais da Juventude somados a um Programa Nacional de Políticas para a Juventude é que começamos a alicerçar um novo tempo para a juventude brasileira e ainda que essa juventude possa atuar como sujeito político capaz de orientar e fiscalizar a ação do Estado.
Somos tão jovens, mas sabemos bem o que queremos, queremos transformar esse país desigual, que nos discrimina por classe, cor, sexo e orientação sexual. Queremos sim, pintar esse país de negro, de amarelo e porque não de vermelho? Ou ainda transformar esse grande Brasil em um grande arco-íris em que seja permitido e garantido a todos e todas as mesmas possibilidades!
Somos tão jovens e convidamos a todas aos jovens e as jovens e a todas as entidades juvenis a se juntar a nós e a construir esse país das possibilidades!
Patrick Baptista é Secretário de Juventude da CUT PR |