A terceirização precariza o emprego e retira direitos

19/07/2013 09:34

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A terceirização precariza o emprego e retira direitos

O processo da terceirização, que tramita na Câmara, é um Projeto de lei (PL-4330/04) do Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Este projeto tem sido um assunto muito preocupante e nefasto para o movimento sindical e toda a classe trabalhadora.
Há aproximadamente 30 anos representantes dos trabalhadores vêm denunciando e combatendo este processo que é tão prejudicial para o mundo do trabalho. Porém, sua utilização maciça pelas empresas brasileiras e seus efeitos danosos às relações de trabalho no país fizeram-se sentir, principalmente, a partir da década de 1990, com a onda neoliberal. Desde então, temos visto que, em muitos casos, as empresas recorrem à terceirização não apenas em busca do aumento da produtividade. Lamentavelmente, essa forma de administração é utilizada frequentemente como uma poderosa ferramenta de redução de custos e de acumulação indiscriminada de lucros.
QUEM SÃO OS MAIS INTERESSADOS NA APROVAÇÃO
Para barrar o projeto da terceirização precisamos ter total compreensão do que os empresários e banqueiros pretendem fazer. Eles possuem empresas que prestam serviços dentro das suas próprias empresas. Portanto facilita muito dentro de uma lógica economicista: demitir a mão de obra qualificada e com direitos garantidos, por outra mais barata e sem direitos mantidos e garantidos. Muitas vezes eles demitem o seu trabalhador ou sua trabalhadora e admitem na empresa terceirizada ou quarteirizada, pertencentes aos mesmos ou as que são contratadas em processos de licitações duvidosas. Por isso o interesse de aprovar o projeto a qualquer custo. 
Então fica fácil para o capitalista lucrar cada vez mais, pagando salários mais baixos com retirada de direitos conquistados na luta e no processo de negociação com os patrões.
 O capitalista sustenta a precarização do trabalho, retira  direitos e não resolve o problema de mais de 10 milhões de terceirizados no país. E ainda sustentam com argumentos da flexibilização, afirmando que gerará mais empregos. Mentira! No caso da PL 4.330/04, o argumento voltou à tona. Afirmar que a terceirização gera emprego é um mito.
DISCRIMINAÇÃO VELADA
 Alguns segmentos da sociedade são os mais atingidos neste processo, os chamados excluídos dentro de uma lógica machista,  conservadora e discriminatória. Além da exploração de sua mão de obra ainda sofrem assédios de toda natureza. Numa ampla maioria são negros e negras, LGBTs, trabalhadores e trabalhadoras com deficiência e pessoas oriundas da periferia e favelas. Em geral eles são condicionados a trabalharem em setores de telemarketing, que é o que mais contribui para precarizar o mundo do trabalho.
O que na realidade os empresários querem é reduzir os custos com a mão de obra e aumentar as suas taxas de lucro, sem correr nenhum risco de punição. É disso que trata o Projeto de Lei, ou seja, os empresários querem aumentar a sua taxa de mais valia, sem garantir absolutamente nada para os trabalhadores.
Será de fundamental importância para a CUT e as demais centrais sindicais manterem a pauta como prioridade na agenda do Governo. 
Evitar esta hecatombe para classe trabalhadora é dar um salto para a manutenção dos nossos direitos, garantidos com a luta dos trabalhadores e, assim, acumular para a conquista de outros direitos.
O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e deveria ter ido para votação no dia 09 passado. Porém a pressão da CUT, das centrais e dos movimentos sociais fez com que o projeto fosse adiado para o dia 13 de agosto. Teremos uma negociação quatripartite  (Governo, Empresários, Sindicatos e Parlamentares) para negociar um acordo. A orientação das centrais é ir mais uma vez para as ruas logo que se encerrem as negociações, caso não avancem. Vamos pressionar para que o projeto do Mabel seja barrado e logo arquivado. E quem ganha com isso é  a sociedade e toda classe trabalhadora.
Pela extinção do PL 4330/04 Já!  Ele ameaça o emprego de trabalhadores e trabalhadoras.
Adilson Barros
Secretário de Relações do Trabalho
CONTRAF-CUT

Por Adilson Barros *

O processo da terceirização, que tramita na Câmara, é um Projeto de lei (PL-4330/04) do Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Este projeto tem sido um assunto muito preocupante e nefasto para o movimento sindical e toda a classe trabalhadora.

Há aproximadamente 30 anos, representantes dos trabalhadores vêm denunciando e combatendo este processo que é tão prejudicial para o mundo do trabalho. Porém, sua utilização maciça pelas empresas brasileiras e seus efeitos danosos às relações de trabalho no país fizeram-se sentir, principalmente, a partir da década de 1990, com a onda neoliberal. Desde então, temos visto que, em muitos casos, as empresas recorrem à terceirização não apenas em busca do aumento da produtividade. Lamentavelmente, essa forma de administração é utilizada frequentemente como uma poderosa ferramenta de redução de custos e de acumulação indiscriminada de lucros.

QUEM SÃO OS MAIS INTERESSADOS NA APROVAÇÃO


Para barrar o projeto da terceirização precisamos ter total compreensão do que os empresários e banqueiros pretendem fazer. Eles possuem empresas que prestam serviços dentro das suas próprias empresas. Portanto facilita muito dentro de uma lógica economicista: demitir a mão de obra qualificada e com direitos garantidos, por outra mais barata e sem direitos mantidos e garantidos. Muitas vezes eles demitem o seu trabalhador ou sua trabalhadora e admitem na empresa terceirizada ou quarteirizada, pertencentes aos mesmos ou as que são contratadas em processos de licitações duvidosas. Por isso o interesse de aprovar o projeto a qualquer custo.

Então fica fácil para o capitalista lucrar cada vez mais, pagando salários mais baixos com retirada de direitos conquistados na luta e no processo de negociação com os patrões.

O capitalista sustenta a precarização do trabalho, retira  direitos e não resolve o problema de mais de 10 milhões de terceirizados no país. E ainda sustentam com argumentos da flexibilização, afirmando que gerará mais empregos. Mentira! No caso da PL 4.330/04, o argumento voltou à tona. Afirmar que a terceirização gera emprego é um mito.

DISCRIMINAÇÃO VELADA


Alguns segmentos da sociedade são os mais atingidos neste processo, os chamados excluídos dentro de uma lógica machista,  conservadora e discriminatória. Além da exploração de sua mão de obra ainda sofrem assédios de toda natureza. Numa ampla maioria são negros e negras, LGBTs, trabalhadores e trabalhadoras com deficiência e pessoas oriundas da periferia e favelas. Em geral eles são condicionados a trabalharem em setores de telemarketing, que é o que mais contribui para precarizar o mundo do trabalho.

O que na realidade os empresários querem é reduzir os custos com a mão de obra e aumentar as suas taxas de lucro, sem correr nenhum risco de punição. É disso que trata o Projeto de Lei, ou seja, os empresários querem aumentar a sua taxa de mais valia, sem garantir absolutamente nada para os trabalhadores.

Será de fundamental importância para a CUT e as demais centrais sindicais manterem a pauta como prioridade na agenda do Governo.

Evitar esta hecatombe para classe trabalhadora é dar um salto para a manutenção dos nossos direitos, garantidos com a luta dos trabalhadores e, assim, acumular para a conquista de outros direitos.

O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e deveria ter ido para votação no dia 09 passado. Porém a pressão da CUT, das centrais e dos movimentos sociais fez com que o projeto fosse adiado para o dia 13 de agosto. Teremos uma negociação quatripartite (Governo, Empresários, Sindicatos e Parlamentares) para negociar um acordo. A orientação das centrais é ir mais uma vez para as ruas logo que se encerrem as negociações, caso não avancem. Vamos pressionar para que o projeto do Mabel seja barrado e logo arquivado. E quem ganha com isso é  a sociedade e toda classe trabalhadora.

Pela extinção do PL 4330/04 Já!  Ele ameaça o emprego de trabalhadores e trabalhadoras.

* Adilson Barros é secretário de Relações do Trabalho da CONTRAF-CUT

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